No último mandato autárquicona Câmara Municipal de Gaia, liderado por Luís Filipe Menezes, um ano antes das eleições autárquicas de 2013, foi renegociado o contrato de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos para o Município.
Com o objetivo de reduzir custos em plena crise da “troika” e impor a modernização da frota com veículos sem emissões de dióxido de carbono – cumprindo as metas de descarbonização contratualizadas com a União Europeia –, esse novo contrato foi desenvolvido com base no contrato original e devidamente enviado e ratificado pelo Tribunal de Contas, garantindo transparência e legalidade.
Esse mesmo contrato assegurou a prorrogação do serviço por dez anos, num valor de 15 milhões de euros anuais, totalizando assim 150 milhões de euros.
Ainda assim, e apesar de todas as vantagens para o município, o executivo socialista da altura não hesitou em atacar politicamente esta decisão, lançando insinuações torpes sobre o momento e os objetivos do contrato.
Doze anos volvidos, a história repete-se – mas agora em versão ruinosa. A 25 de maio, por decisão do presidente destituído Eduardo Vítor Rodrigues, e do seu executivo, foram dadas ordens às Águas de Gaia para abrir um novo concurso para 10 anos. No dia 28 de agosto, o concurso foi finalmente lançado, a 45 dias das eleições, tentando comprometer e amarrar a gestão do futuro executivo municipal e dos gaienses, com um contrato que está agora estava escondido.
Está em causa:
1 – Um contrato de 510 milhões de euros, que triplica a fatura anual do serviço, passando de 15 para 51 milhões de euros por ano.
2 – Um valor ruinoso para o município, que representará 20% do Orçamento Municipal, sufocando as contas da Câmara Municipal caso venha a ser assumido.
3 – Pela lei de repercussão dos custos do serviço, será obrigatório refletir esse aumento superior a 300% na fatura de todas as famílias gaienses.
4 – Isso pode significar um aumento da fatura da água a cada família gaiense num valor estimado entre 50 e 150 euros por mês.
5 – Mesmo uma futura reversão desta irresponsabilidade invocando o interesse público, com base no artigo 334.º do Código dos Contratos Públicos, poderá obrigar ao pagamento de milhões de euros em indemnizações aos concorrentes.
Tudo isto é feito por:
1 – Um Conselho de Administração remendado à pressa, depois do afastamento judicial do seu presidente acusado de corrupção e peculato.
2 – Um afastamento onde foi necessária a intervenção reforçada do Ministério Público para que, há semanas, o ainda então presidente da Câmara obedecesse a ordens do Tribunal e afastasse o Presidente das Águas de Gaia. É importante esclarecer se esse prolongamento ilegal em funções possa ter a ver com a preparação deste escandaloso concurso.
3 – Um executivo socialista atolado em escândalos: um presidente de Câmara que perdeu o mandato; um vice-presidente em julgamento; vereadores arguidos ou acusados; diretores municipais acusados de crimes económicos.
Perante este cenário calamitoso instalado nas instituições gaienses, o choque final é o silêncio cúmplice de quem devia pronunciar-se.
Enquanto a empresa Águas de Gaia, com administração nomeada pelo executivo PS, corre para amarrar mais um contrato antes de abandonar o palco, não se ouviu uma palavra do candidato socialista à Câmara Municipal.
Nenhuma crítica, nenhuma proposta, nenhum sinal de que percebe o impacto desta decisão para os bolsos dos gaienses.
Num momento em que Gaia precisa de transparência, responsabilidade e liderança, o que vemos é um executivo e seus seguidores agarrados ao poder até ao último milhão.
A coligação municipal que apoiamos – Gaia Sempre na Frente – irá opor-se com todos os meios ao seu dispor à concretização deste esbulho ao orçamento da comunidade Gaiense.
Face a esta escandalosa situação, única, inexplicável e vergonhosa, remeteremos de imediato este comunicado ao Ministério Público, para os efeitos clarificadores que eventualmente considere convenientes.
Vila Nova de Gaia, 4 de setembro de 2025
A Comissão Política Concelhia do PSD de Gaia
O Núcleo Territorial de Gaia da Iniciativa Liberal
A Comissão Política Concelhia do CDS/PP Gaia
Sobre a coligação GAIA SEMPRE NA FRENTE
A coligação Gaia Sempre na Frente, liderada por Luís Filipe Menezes, une PSD Gaia, CDS-PP Gaia e Iniciativa Liberal Gaia (IL Gaia) com um objetivo claro: devolver orgulho e futuro ao concelho. Menezes, agora novamente candidato às próximas eleições autárquicas, apresenta um projeto assente em esperança, proximidade e compromisso com todos os gaienses.